Esclarescimentos da direção sobre a paralisação dos professores


Prezadas famílias, 
Paz e bem!


Diante da paralisação realizada pelos professores, nesta quinta-feira, e das informações veiculadas pelo sindicato da categoria, esclarecemos que:

1 - Desde o mês de janeiro, SINPRO e SINEPE/NE estão em negociação do instrumento normativo de trabalho, com várias rodadas de negociações, inclusive em processo de mediação perante o Tribunal Regional do Trabalho – TRT/3a Região. A greve deflagrada pelo SINPRO foi dentro deste contexto de negociação, em que não se chegou ao consenso até o momento, mesmo após diversas reuniões.

2 - As propostas dos diretores e donos de escolas, negociadas pelo SINEPE/NE decorrem da necessidade de ajustes na Convenção Coletiva de Trabalho e não afetam o direito dos professores, sendo mantidos todos os direitos diretamente relacionados à remuneração do professor: como adicional de atividade extraclasse (de 20% sobre o salário mensal), adicionais por tempo de serviço e por aluno excedente em sala, além de indenizações em caso de rescisão no decorrer do ano letivo. Fica resguardado ainda, o direito à bolsa de estudos, a todos os professores, independentemente de serem ou não associados ao SINPRO, em consonância com a Constituição Federal que estabelece o direito à livre associação e, também a CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, que considera nula toda e qualquer cláusula de convenção coletiva que afete ou viole tal direito.

3 - Em relação ao reajuste salarial, informamos que foi concedido uma antecipação baseada no INPC do período negociado, enquanto não se concluem as negociações. Salientamos que o reajuste das mensalidades escolares é feito com base nas disposições da Lei 9.870/99 e não está atrelado ao índice de reajuste salarial. Como é do conhecimento dos senhores, o CFIC é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos e realizou, neste ano de 2018, o reajuste de 06% o mínimo necessário para cobrir as despesas mensais e garantir além da estrutura física, também o ensino de qualidade aos nossos alunos.

4 - Esclarecemos ainda, que temos mantido um diálogo franco e respeitoso com nossos professores, reiterando sempre, que as propostas visam a ajustar o instrumento normativo às novas disposições legais, atualizando a redação de algumas cláusulas, sem nenhuma retirada de direitos. Esses direitos, inclusive, estão sendo honrados pela escola e continuarão sendo.

A diretoria do colégio segue acompanhando os desdobramentos das negociações entre os sindicatos, na expectativa de que as negociações avancem e que a situação se resolva o mais rápido possível.
Informamos que dia 29/06 (sexta – feira), o colégio funcionará em seu horário habitual.

Despedimo-nos, reafirmando nosso respeito a todos os professores e demais profissionais da educação.

Atenciosamente,

Aparecida Nóbrega
Diretora do Colégio Franciscano Imaculada Conceição

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